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Os entrevistados engajados/interessados foram convidados a discorrer sobre as principais narrativas dos povos indígenas e pelo fortalecimento de seus direitos para incidência política no Brasil. Para os entrevistados de públicos não engajados, a pergunta foi sobre suas percepções e seus sentimentos em relação aos povos indígenas.
As respostas foram variadas e incluíram de “narrativas produzidas pelos próprios indígenas” e "ninguém fala no nosso lugar” como as grandes novidades, “houve pouca mudança na última década", aos que lamentaram, dizendo que as “contranarrativas estão hoje muito fortalecidas”.
Ainda assim, povos indígenas como “protetores do meio ambiente”, “guardiões das florestas”, “essenciais no combate às mudanças climáticas” foi a principal narrativa da última década para a maior parte dos entrevistados de públicos engajados/interessados. A narrativa climático-ambiental emergiu com força no cenário global, passando a ser adotada pelo movimento indígena e por uma parte da sociedade civil no Brasil e no exterior.
Entre os públicos não engajados, a conexão dos povos indígenas com o meio ambiente foi reconhecida pelos formadores de opinião e pela parcela da população geral mais empática com a causa. Nem sempre, porém, esse reconhecimento foi manifestado espontaneamente, ou apontado como uma contribuição importante dos povos indígenas.
As narrativas sobre os modos de vida, as subjetividades e as cosmologias indígenas foram apresentadas como uma “evolução”, “aprofundamento”, da que apresenta os povos indígenas como “guardiões das florestas”. Ainda que hoje estejam circunscritas a uma parte da elite cultural do país, essas narrativas foram apresentadas como as mais potentes como “contraponto à crise climática e do capitalismo”, para "atiçar e provocar nosso imaginário” e para "necessários processos de cura e encantamento”.
Os estudos que demonstram que as florestas vêm sendo manejadas há milênios por povos indígenas foram considerados ainda pouco conhecidos e muito importantes para enriquecer narrativas que vêm recontando a história do que hoje chamamos Brasil.
O orgulho identitário, a valorização e a conexão com ancestralidades e os discursos anticoloniais foram apontados como narrativas emergentes, que devem ganhar ainda mais visibilidade e serem fortalecidos nos próximos anos. Essas são narrativas que questionam e atualizam os debates sobre a identidade brasileira e que têm gerado crescente interesse da indústria cultural e de entretenimento e também do mercado publicitário.
A principal narrativa adotada pelos povos indígenas é a dos direitos, especialmente do direito à terra, que tem como alicerce a Constituição de 1988. As narrativas dos direitos originários ganharam mais visibilidade no Brasil na última década devido “à maior organização e conscientização dos povos indígenas sobre seus direitos” e “às ameaças claras que se impuseram”. Por outro lado, o direito à terra foi o tema mais polêmico das entrevistas com os públicos não engajados, em torno do qual foram apresentados os argumentos mais críticos aos povos indígenas.
No Brasil, narrativas sobre “uso sustentável dos territórios indígenas”, “bioeconomia” e “economia da floresta” foram qualificadas como extremamente importantes por entrevistados de públicos engajados e interessados e valorizadas por formadores de opinião de públicos não engajados, especialmente empresários. Essas foram descritas como as mais urgentes em contraponto às narrativas do governo Jair Bolsonaro e ao modelo de desenvolvimento predatório atualmente em curso na Amazônia.
A narrativa dos defensores ambientais, povos indígenas e comunidades tradicionais lutando não apenas por sua sobrevivência, mas na linha de frente pela proteção do planeta, com suas vidas e seus territórios sob ataque, foi apresentada como muito potente, especialmente no exterior.
Por conta do crescente número de iniciativas em resposta à crise climática, como investidores e empresas se comprometendo com desmatamento zero e regulações do comércio internacional de commodities em curso na União Europeia e no Reino Unido, narrativas sobre violações de direitos, os impactos socioambientais e o aumento da vulnerabilidade dos territórios indígenas foram apontadas como importantes de serem fortalecidas. No Brasil, foi sugerido ampliar, aprofundar e diversificar as formas de divulgação da quantidade de terra degradada e sem uso no país versus a expansão da fronteira agrícola, ampliar os dados e a compreensão sobre os subsídios ao agronegócio, sobre a concentração de terras no país.
Entrevistados interessados, mas não engajados, criticaram a falta de contato, diálogo e disputa com campos opositores, outros o debate estar “muito ligado e circunscrito a pautas identitárias” e não a “pautas mais universais, que mobilizam a sociedade brasileira como um todo”.
Um número considerável de entrevistados manifestou preocupação com as contranarrativas do governo Bolsonaro e aliados. “Nos últimos dez anos, vejo como um período de retrocesso na opinião pública no Brasil.” “Com a brutalidade e a violência das posições da extrema direita veio não só a ideia de que índio tem terra demais, como uma depreciação das populações indígenas explicitamente formulada pelo presidente da República.”
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Os entrevistados engajados/interessados foram convidados a falar sobre as principais narrativas dos povos indígenas e pelo fortalecimento de seus direitos para incidência política no Brasil na última década. Para os entrevistados de públicos não engajados, a pergunta foi sobre as suas percepções e seus sentimentos em relação aos povos indígenas.
“Não existe uma narrativa única", pontuaram alguns dos entrevistados logo no início das entrevistas. E, justamente por isso, as respostas foram muito diversas.
As respostas incluíram de “narrativas produzidas pelos próprios indígenas” e "ninguém fala no nosso lugar” como as grandes novidades, “houve pouca mudança na última década", aos que lamentaram, e não foram poucos, o fato das “contranarrativas estarem hoje muito fortalecidas”.
“Nos últimos anos, o mais potente foi que os próprios indígenas se tornaram autores das suas narrativas no nosso mundo – porque, no mundo deles, eles já são autores há milênios."
“As grandes clivagens que dividem as opiniões sobre o tema ainda não desapareceram. Você pode pegar pesquisas que falam sobre a importância das terras indígenas ou das florestas, mas essas pesquisas sempre fazem a pergunta óbvia ‘você é a favor da preservação da floresta?’ e todo mundo responde ‘sim!’. Eu diria que as narrativas continuam muito marcadas por disjunções de percepção que vão desde o Bolsonaro falando que não vai demarcar nenhum centímetro de terra, ou dizendo que quilombola pesa arrobas, com uma plateia de gente rica que o aplaude, até o fato de que, nas regiões de fronteira, nada mudou, aliás, piorou.”
“A narrativa é de sobrevivência, de tentar fazer valer sua existência diante de uma realidade de exclusão.”
“Não tem disputa de narrativa, porque esse é um governo autoritário, né? Eu diria que as pessoas estão situadas nesse campo da emancipação dos direitos e tal, mas estão lutando para as suas narrativas não morrerem e não serem totalmente atropeladas por um negacionismo generalizado.”
Ainda assim, os povos indígenas como “protetores do meio ambiente”, “guardiões das florestas”, “essenciais no combate às mudanças climáticas”, foi a narrativa mais citada pela maior parte dos entrevistados dos públicos engajados/interessados.
Apoiada principalmente em evidências científicas, a narrativa climático-ambiental emergiu com força no cenário global, passando a ser adotada pelo movimento indígena e por uma parte da sociedade civil no Brasil.
“Há uma série de narrativas políticas, desde a época da Colônia, do Império e da República. Em termos contemporâneos, a partir da década de 1990, houve a fusão do discurso ambientalista com o dos direitos humanos. É ali que começa a se construir essa ideia do indígena como protetor do meio ambiente, hoje muito fortalecida.”
“A primeira narrativa que me vem à mente é a dos povos tradicionais indígenas como defensores do meio ambiente. Essa coisa ‘nós somos os defensores das florestas' foi uma construção coletiva que se espalhou.”
“Talvez a grande inovação esteja em apresentar os grupos indígenas como centrais para debates sobre clima, proteção da biodiversidade. Por muito tempo, os grupos indígenas foram apresentados como o ‘outro’. Em casos extremos, mas bastante comuns, como marginais ou algo do passado e, em casos realmente extremos, quase subumanos. E isso, é claro, justificou o colonialismo e foi usado para explorá-los. No caso do Brasil, durante a ditadura militar, divulgavam que a Amazônia era uma terra sem povo para um povo sem terra, como se não existissem ali os indígenas.”
“O grande avanço dessa década foi a narrativa dos territórios indígenas como fundamentais para o combate às mudanças climáticas. Mais gente hoje entende que as florestas em áreas protegidas e nas terras indígenas são fundamentais para evitar ou adiar o colapso climático. Com isso, o direito à terra deixa de ser só parte daquilo que está previsto na Constituição, mas passa a fazer parte da lógica associada ao equilíbrio climático, ao estoque de carbono, aos serviços ambientais.”
“Em primeiro lugar, a narrativa sobre a importância dos territórios na crise climática é um turning point, ela dialoga com outras questões que são objetivas para a sociedade e abre uma frente nova de entendimento da questão. Depois, acho que vem a narrativa das ameaças aos direitos, do ‘estão nos matando, é o nosso sangue, nossa sobrevivência’, mais localizada, mas que ganha força no diálogo internacional nos últimos anos.”
“Me inquieta um pouco eles trazerem sempre a mesma mensagem, sempre dizerem ‘os povos indígenas são os que têm maior capacidade de conservar‘ (...) e isso não virar a página. Acho fundamental, mas fico com a dúvida, que talvez seja a de muita gente, e daí, o que se faz com isso?”
“Houve uma mudança significativa. Não apenas as florestas, mas os povos indígenas passaram a ser vistos com valor real na cena climática internacional, pessoas com direitos, opiniões e pensamentos sobre o mundo. E eles agora estão demandando participação na tomada de decisão nas estratégias de combate à crise climática.”
Entre os públicos não engajados, a conexão dos povos indígenas com o meio ambiente é, em geral, reconhecida pelos formadores de opinião e a população geral mais empática com a causa. Nem sempre, porém, esse reconhecimento foi manifestado espontaneamente ou apontado como uma contribuição importante dos povos indígenas. A relação distinta e profunda dos povos indígenas com o meio ambiente foi citada espontaneamente apenas por quem já está envolvido ou interessado no tema da sustentabilidade. Perguntados sobre o aumento do interesse internacional pelos povos tradicionais no Brasil, a maioria não concordou – creditando tal interesse a preocupações com o meio ambiente.
subcapítulo
Guardiões das florestas
Perguntamos aos públicos engajados/interessados se gostavam ou não do uso do termo “guardiões das florestas” para descrever os povos indígenas e o porquê.
Abaixo, um resumo das respostas, que foram bastante diversas e a maior parte com questionamentos ao uso do termo.
A narrativa é boa se fizer sentido para eles…
“São eles que têm de dizer se essa é uma narrativa boa, ou não?“
“A decisão é deles. Se essa narrativa não os deixa incomodados, acompanho".
“Eu gosto, mas isso tem que combinar com eles.”
Sim, porque…
“Quando dizemos ‘guardiões’, parece que são duas coisas separadas. Mas eu gosto do termo porque entendo que estamos guardando a nós mesmos. Sei que muita gente não gosta, mas eu gosto e adotei.”
“Ótimo, muito importante. Narrativa fácil de entender, gera simpatia pelos índios. Uma forma de valorizá-los, ir contra o argumento de que ‘tem muita terra para pouco índio’.”
“Super acertada, muito usada. Os povos indígenas têm essa coisa do modo de vida, das especificidades que eles têm, de habitarem os territórios mais preservados. Acho fundamental para a disputa narrativa, especialmente no contexto bolsonarista, onde eles são atacados, enquanto povos, identidades culturais.”
“Ela é eficaz e não é falsa, ou meramente marqueteira, porque é verdade. Se existe hoje floresta é porque, durante milênios, eles conservaram essa floresta. Se existe floresta, é porque os indígenas plantaram essa floresta. A floresta é cultural. Que no Brasil se consiga ver os índios assim, é um avanço, porque me criei no Sul, onde os indígenas nem gente eram. Ainda existe uma ideia muito persistente de que povo indígena é como diz o Bolsonaro, quase humano. Então, acho que faz sentido adotar essa narrativa.”
“Me agrada muito, porque tem um apelo de público muito forte, que de fato corresponde, inclusive no mapa, cartograficamente. É uma comprovação científica e geográfica, cartográfica e tudo mais. Acho que também é uma associação que os próprios indígenas fazem, na medida que tem os guardiões da floresta, as guardas indígenas de territórios, sobretudo lá nos Guajajara.”
“Acho que essa é uma forma mais fácil de fazer as pessoas compreenderem. Justamente porque a gente tem esse gap de um desconhecimento, acho que essa imagem do guardião da floresta ajuda, é uma imagem fácil. Quem é o indígena? É o cara que está protegendo essa área que é super importante. Eu acho que funciona. Seria interessante achar outras imagens como essa.”
Sim, mas…
“Acho que eles têm direito à terra, independentemente de serem guardiões. Como a agenda do meio ambiente está em voga, se os indígenas se colocam dessa forma, ganham atenção. Mas existem muitas etnias, muita diversidade.”
“Acho que é uma boa narrativa para os iniciados, os que têm alguma sensibilidade para as causas ambientais. Saindo da bolha, vejo essa coisa dos guardiões da floresta como uma coisa muito romântica, quase esotérica, que vê a floresta como algo fundamental, não materialmente falando.”
“Os guardiões da floresta é uma imagem muito positiva, mas não dá o pulo do gato. Está todo mundo em pânico, procurando uma boia para não afogar. Se você fala que o índio é o guardião da floresta, isso atinge uma pequena minoria, mas a maioria não está nem aí. Hoje, você teria que dizer que eles são os guardiões da água da sua torneira.”
“Sim, mas é meio que esperar que eles façam algo por nós e dar a eles uma identidade baseada em nossas necessidades, e não nas deles.”
“Ela é perigosa evidentemente porque é simplista. No atual momento, acho que é muito útil, porque o Brasil está sofrendo represálias internacionais e prejuízo econômico por não proteger as florestas. Ela ajuda a gente a falar que esse contraste não é para os povos indígenas.”
“Essa é uma narrativa que pegou. É uma narrativa que eles usam porque é o que eles são, mas não pode ser uma narrativa solta sem apoio, tem que ter uma manutenção dos seus direitos e tem que ter apoio financeiro pra isso.”
“O risco dessa narrativa, às vezes, é colocá-los como prestadores de serviço, que eles teriam essa obrigação de fazer isso, que é quase que como um serviço para nós, para preservar a floresta pra nós. Acho que é uma narrativa válida, mas tem que tomar um pouco de cuidado para não perpetuar uma espécie de nobre selvagem ou algo assim.”
“A ideia de vincular povos indígenas como guardiões das florestas tem uma pegada política muito importante. Tem um valor por si só e muitos povos indígenas se identificam com esse discurso, não foi imposto a eles. O meu problema é que isso tende a cristalizá-los em um papel e, em última instância, continua sendo um pensamento colonial. Depois, fica difícil você explicar, por exemplo, os povos indígenas que decidem fazer de alguma parte de seu território como pasto, ou plantação de larga escala. E eu me sinto desconfortável em dizer que os indígenas estão sendo enganados, ou aliciados. Tenho desconforto em dizer isso. A gente tem que pensar que, em algumas fronteiras como em Mato Grosso e Pará, algumas terras estão ao lado de grandes extensões de terra, com ofertas contínuas dos fazendeiros. Para sintetizar, entendo que esse discurso seja politicamente relevante, entendo que não seja imposto de fora, mas se a gente for ficar só nele, vai perder a capacidade de entender e explicar essas zonas híbridas.”
Responsabilidade do Estado e também nossa responsabilidade
“Acho que essa narrativa é importante porque é verdadeira e justa, no sentido de que corresponde a essa sabedoria ancestral de simbiose, de viver coletivamente com todas as formas de vida. Ao mesmo tempo, ela pode produzir uma responsabilização desproporcional. Sim, sem dúvida nenhuma, eles são guardiões da floresta, mas a responsabilidade de cuidar das florestas não deve ser só deles, né?”
“Essa é uma narrativa situacional que tem dado mais visibilidade para esses povos. Mas precisamos pensar além dessa narrativa, pois não só os povos indígenas, mas todos nós devemos ter um compromisso com o planeta. Não adianta delegar somente aos povos indígenas serem os guardiões da Amazônia, das florestas, dos biomas brasileiros.”
“Todos nós devemos cuidar da floresta, essa deve ser uma responsabilidade conjunta.”
“Correta, muito atraente. O aspecto problemático dessa narrativa é que o Estado deveria ser guardião da floresta.”
“Tem um peso simbólico, bonito, de ser guardião; a coisa do cuidado, da casa, floresta como casa. Por outro lado, a ideia de guardião está associada à ideia de herói. E, uma vez que você é guardião ali, é herói, é quase como uma coisa meio autônoma, como se você não precisasse de proteção do Estado.”
“Mas temos que ver o quanto de transferência de responsabilidade tem nisso. Além de toda a luta para ficarem vivos, ainda têm que ser os guardiões da floresta? É a mesma raiva que sinto quando ouço um político de 60 anos dizendo que os jovens são maravilhosos e vão salvar o mundo.”
Precisa ser atualizada…
“Os povos indígenas estão mudando, todo mundo está sempre mudando. Não acho que uma campanha em torno dos guardiões da floresta deva apresentá-los como congelados no tempo, relegados ao passado. Precisamos mostrar a relação ativa e permanente deles com a floresta, seus modos de vida, assim como os advogados, os políticos indígenas, os estudantes nas cidades, lutando de uma outra forma por seus direitos.”
“É importante mostrar que eles não são só guardiões da floresta, eles estão em toda parte, eles estão nas universidades, eles estão pedindo a palavra. Eu acho que realmente é importante não sacralizar.”
“Guardiões da floresta, mas, se a gente permitir, também são guardiões de um tempo futuro. Então, esse enunciado revisto é bem-vindo.”
Não, porque é uma outra coisa…
“Essa narrativa é um mito. O que eles fazem é ter um uso adequado da floresta, com áreas de caça, de coleta, de pesca. Eles não usam todos os espaços ao mesmo tempo. Com isso, há possibilidade de planejamento para o uso adequado da floresta. Pensam mais nas suas necessidades de sobrevivência, nos que viverão amanhã.”
"Não é que os indígenas preservam mais, é o nosso sistema que destrói tudo.”
“Não é bem assim. Floresta, para nós, é casa. É um outro conceito. O que significa casa para nós? Casa é uma moradia de seres, pessoas. A terra é uma casa, o domínio aquático é uma casa, o espaço aéreo é uma casa, mas eles não se preocupam em entender isso, começam a criar os jargões, ter modelos e começam a inventar modelos.”
“Eles não são guardiões da floresta, mas guardiões da vida. Os impactos de algumas alterações na floresta trazem consequências gravíssimas, mas não para as populações indígenas, mas para todo mundo e para as gerações futuras.”
“Não, eles têm sociedades mais evoluídas que a nossa, mas eles são gente e muitos deles estão encurralados: caça escassa, terra sem qualidade, dependentes do dinheiro para uma série de coisas. Não adianta fechá-los na redoma e achar que está tudo bem. Depende da degradação dos territórios, da segurança alimentar, do crescimento demográfico, de uma série de coisas. E eles também querem participar da solução.”
“Não é um mau ponto de partida, mas não é toda a história. E é um pouco enganosa, pois ignora informações importantes, como o fato de muitos terem hoje seus meios de subsistência destruídos etc. Tudo bem dar a alguém um rótulo de responsabilidade, mas se eles não têm poder, não há nada que eles possam fazer só com o rótulo.”
Não sei…
“Não sei se ele é bom ou se ele é ruim, mas me faz pensar numa coisa de indústria cinematográfica, em desenho mais americano. Acho que ele coloca os indígenas como guardas, como aqueles que não se integram, que se abrem pouco para o diálogo.”
“Acho que sim, quem sabe cuidar da floresta são eles, mas essas expressões clichê são perigosas, porque tendem a desumanizar. Quando você chama de guardião da floresta, você tira a obra humana, porque é deles essa obra humana de preservação, de criação. Guardião vira uma coisa assim, do guarda florestal, ou do velho de barba branca e cajado da floresta. Parece uma coisa de fábula. A impressão que dá é que desumaniza. Guardiões da floresta podiam ser alcões, sequóias.”
“Ando um pouco incomodada com essa narrativa. Ao mesmo tempo que é útil para os ambientalistas e a gente usa muito o termo guardiões das florestas porque queremos salvar a biodiversidade e o clima, a gente não mergulhou para saber quem são essas pessoas, as características, o que elas querem, como elas se organizam.”
“Não sei. Acho importante, mas perigosa. O perigo seria para as próprias pessoas que estão lá na ponta, elas serem alçadas a uma certa posição de guerreiras e de enfrentamento, que reverbera em medo, violência, morte e mais preconceito. Porque você tem um olhar de fora, mas elas estão ali, no mundo local. E o mundo local reage muito mal ao modo como a gente apresenta os povos indígenas ao mundo maior. Já vi liderança indígena sendo desacreditada dentro de seu povo porque assumiu uma posição importante para fora, defendendo os direitos de seu povo, mas que foi desacreditada por ter sido apresentada numa outra narrativa que não combina ou bate de frente com a narrativa dali.”
Não, porque…
“Acho isso de uma babaquice sem tamanho, um horror. Guardiões de floresta coisa nenhuma. Às vezes, eles acabam entrando nessa, se deixando usar por essa narrativa, porque evidentemente que é um jeito de assegurar os direitos deles sobre a terra, num contexto de racismo, num contexto de uma sociedade que os odeia, em meio ao retorno dessa coisa do assimilacionismo, integracionismo. A reação a isso é tirar o índio da condição de ser humano e colocá-lo nessa condição pré-cabralina, angelical. Entendo que haja uma necessidade disso ser uma forma de criar um escudo contra tudo o que a sociedade não indígena investe pra despossuir essa turma, mas tem o outro lado também, que acaba reforçando muito os estereótipos.”
“Acho que tem dois, pelo menos dois problemas. Primeiro que esses territórios não necessariamente são florestados. Têm indígenas que vivem em territórios devastados, outros em territórios que estão sendo reconstruídos. Se você pensar, por exemplo, nos Maxacali, no norte de Minas, a terra deles é um pasto. Ou em outros povos indígenas no Nordeste, ou nos Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul. Então, a gente tem situações em que não tem nem ambiente florestado pra você guardar, e esse eu acho que é um primeiro problema. Um segundo é porque tem grupos que estão fazendo opções de, digamos assim, de bem-estar econômico e social. Eles têm o direito de fazer isso também.”
“Acho uma grande sacanagem a gente atribuir a responsabilidade ao outro do que foi causado pela gente. Ou seja, a gente agora inventou essa ideia de guardião, que é uma ideia, vamos dizer assim, capitalista. Você gera o guardião que vai receber fundos para poder cuidar dos recursos naturais. Isso é muito diferente das relações que os indígenas têm com a natureza. A ideia do guardião é muito balizada nessa coisa conservacionista.”
“Eu detesto. Não têm indígenas só em floresta, têm indígenas em outros biomas, em outros territórios. Prefiro território, pois são lugares com sujeitos. O movimento ambientalista brasileiro, com exceções digníssimas, entendeu muito mal a questão ambiental. Ele importou noções dos Estados Unidos, da Austrália, da Nova Zelândia, das unidades sem sujeito, e não entendeu que ela aqui foi construída de outra maneira. Dito isso, fortalece a luta? Fortalece. O que importa são eles, se você me perguntar uma concepção filosófica disso, eu vou dizer: eu não gosto do instrumentalismo, não gosto que as agendas se confundam. Agora, a estratégia deles eu sempre respeito.”
“Tem muito problema nessa narrativa. Ela é conservadora, racista, colonialista, essencialista, nos tira a obrigação. Reduz os direitos indígenas ao papel na conservação. Ela diz: 'deixa os indígenas protegerem a terra e vamos fazer o agronegócio no resto’.”
“Acho nociva sob todos os pontos de vista. É uma maneira de idealizar. É a história do bom selvagem. Ainda que tenha uma utilidade, a gente acaba fazendo por outras vias aquilo que os próprios movimentos indígenas condenam, que é estereotipar. Quando você faz isso, reduz o indígena àquela imagem que você quer dele. É verdade que os modos de vida desses povos contribuem não apenas para a manutenção da floresta em pé, mas para a própria criação da floresta, mas a narrativa dos guardiões da floresta subtrai a humanidade dessas pessoas. Assim como acho absurda essa ideia de transformá-los em vigilantes da natureza. Às vezes, no jogo político, essas imagens são apropriadas para se avançar uma pauta. Mas não é uma imagem que, no final das contas, seja positiva, pedagógica, pois não ajuda a entender a complexidade da situação e a diversidade entre os povos.”
A luta é por território!
A principal narrativa dos povos indígenas é a dos direitos, especialmente do direito à terra. Essa narrativa tem como alicerce o capítulo “Dos Índios” da Constituição de 1988, que completou 30 anos em 2018.
“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”
Além dos indígenas, as narrativas dos direitos constitucionais foram citadas por diferentes segmentos dos públicos engajados, em particular por juristas. Nesta última década, os direitos territoriais dos povos indígenas passaram a ser cada vez mais defendidos por cientistas e organizações internacionais, e incorporados entre as recomendações de relatórios, como o que o IPCC lançou em 2019.
Essa foi descrita como uma narrativa com mais visibilidade também no Brasil nos últimos anos devido “à maior organização e conscientização dos povos indígenas sobre seus direitos” e “às ameaças que se impuseram”, anteriormente invisíveis para diferentes públicos e hoje muito mais evidentes.
“Acho que a principal narrativa dos indígenas, que ultrapassa os últimos dez anos, é que essas populações antecedem a formação do Estado brasileiro e, por isso, têm direito a ocupar esses territórios. Óbvio que isso envolve mostrar a diversidade, as relações distintas dos povos indígenas com a natureza, como fatores de diferenciação, elementos que vão sendo introduzidos nessas narrativas.”
“A demarcação e a proteção dos territórios são as narrativas fundamentais. Ter o território é ter onde viver, mas é também ter as condições de sobrevivência da própria língua, das culturas, dos rituais, é toda uma estrutura saudável de existência. É um sistema de vida que envolve o convívio com muitas vidas, muitas humanidades, muitas ancestralidades.”
“A principal narrativa é por direitos. É interessante como os índios se apropriaram dos instrumentos jurídicos. Primeiro, da Constituição. Depois, da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). E é muito interessante, porque uma das primeiras iniciativas do governo Bolsonaro foi tentar revogar a Convenção 169 da OIT. Ele descobriu que não podia, que a janela pra isso já tinha se fechado.”
“A gente está em luta. Mesmo com os nossos direitos garantidos pela Constituição, a gente sempre tem que seguir lutando por terra, por saúde diferenciada, por educação que atenda às nossas especificidades, pelo direito à universidade. Atualmente, essas lutas têm se intensificado. Nossos direitos são cada dia mais negados, nossas lideranças estão cada dia mais intimidadas, nossos territórios estão sendo invadidos por garimpeiros, por grileiros. Há uma enorme pressão por parte do governo em determinar quem é e quem não é indígena.”
“Acho que, no Brasil, a questão principal é a do direito à terra. A gente tem um modelo produtivo com foco no agronegócio, na pecuária, na mineração, na exportação de commodities, um modelo que avança impiedosamente sobre os territórios indígenas e que atua com muita força no campo político para que os direitos indígenas não sejam reconhecidos.”
“Há ainda uma incompreensão da elite brasileira de que assegurar terras para os povos indígenas e comunidades tradicionais é uma condição indispensável para a segurança jurídica no Brasil, para que se possa falar em desenvolvimento. Uma coisa não anula a outra, ela se complementa. Se você tem um campo pacificado com as suas terras preservadas, você tem um país onde o investidor tem mais condições de aplicar o dinheiro, por exemplo. Todo mundo fala em terras indígenas, mas ninguém fala nas terras degradadas, já abertas e que não estão sendo usadas para produção agrícola."
“Eles lutam pela demarcação das terras indígenas, pela diversidade cultural, pela preservação da vida. Não são narrativas novas, mas a maneira como isso vai sendo traduzido para públicos diferentes ao longo do tempo é a novidade.”
Cientistas brasileiros também passaram a citar os territórios como essenciais para as soluções climáticas. O relatório do Painel Científico para a Amazônia (SPA, sigla em inglês) lançado em dezembro de 2021, inclui entre as ações estratégicas que “fornecer direitos de posse de terra e um ambiente institucional que possibilite o cumprimento desses direitos é uma forma importante e econômica para os países protegerem florestas e diversidade cultural, e atingirem seus objetivos climáticos”.
No relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), publicado em 2014, foi recomendado não só a regularização e desintrusão das terras indígenas, mas também a recuperação ambiental das terras indígenas exploradas e degradadas durante a implementação de projetos de colonização e grandes empreendimentos realizados entre 1946 e 1988 como a mais fundamental forma de reparação coletiva pelas graves violações sofridas pelos povos indígenas no Brasil.
Crédito: Autonomia Literária
Um dos entrevistados destacou que ainda “são pouquíssimas as traduções e os estudos sobre narrativas ameríndias, análogos a aqueles que a gente encontra, por exemplo, sobre as culturas clássicas da Grécia arcaica e tantas outras”.
"Há todo um trabalho a ser feito de tradução de narrativas, de cantos, rituais, de estudos etnográficos, que sejam feitas a partir de uma preocupação literária, não só de uma preocupação etnográfica, ou seja, de uma junção, na verdade, da perspectiva etnográfica com a perspectiva literária.”
Fazedores de florestas há milênios, retorno e convívios com ancestralidades
Os estudos que têm demonstrado que as florestas vêm sendo manejadas há milênios por povos indígenas e que, justamente por isso, foram se tornando mais ricas foram considerados ainda pouco conhecidos e muito importantes para enriquecer narrativas que vêm recontando a história do que hoje chamamos Brasil.
“Uma coisa que está acontecendo é uma revolução na arqueologia brasileira, já tem alguns anos. Existe uma mudança de parâmetro, de paradigma, dentro da arqueologia, que é considerar os povos como guardiões da sua própria história, como as melhores fontes de informação, como os melhores pesquisadores da arqueologia e a arqueologia como uma coisa viva. E no que diz respeito à arqueologia amazônica, revertendo conceitos, ultrapassados, que a Amazônia era pouco povoada antes da invasão europeia. Não era. Então, a arqueologia tem feito e divulgado altas descobertas, tem alcançado um desenvolvimento pelas suas pesquisas que são chave para derrubar muitos preconceitos.”
“As contribuições da arqueologia amazônica contemporânea, da ecologia histórica contemporânea e da antropologia contemporânea não estão incorporadas numa visão de senso comum da Amazônia, só de grupos esclarecidos, que têm acesso a esse tipo de informação. Essa visão da Amazônia, com grandes cidadelas fortificadas, um proto-urbanismo pré-colonial, com estradas, diques de contenção, paliçadas, jardins cultivados e tal (...), nada disso passa pela cabeça do cidadão comum no Brasil.”
“Os estudos arqueológicos que mostram a presença humana antiga na manutenção da Amazônia e a complexidade dessas sociedades derrubam essa ideia do primitivismo.”
“Do ponto de vista dos especialistas, tem toda uma discussão sobre florestas culturais, paisagens antropogênicas, mudanças na composição das florestas por meio da ação humana, que não implicou na destruição, mas implicou na mudança da própria formação da floresta. Os indígenas, nesse contexto, não são parte do problema, mas são parte da solução.”
Crédito: OCAA
“Acho que a luta nos últimos 10 anos tem sido fazer com que o público e os governos em particular reconheçam o papel dos povos indígenas e os recompensem por meio de programas que pagam às pessoas por seu papel pela proteção de ecossistemas, pela prestação de serviços ambientais. Acho que o maior desafio para os povos indígenas é obter esse reconhecimento, porque na maior parte do tempo seu trabalho para proteger a terra e o meio ambiente é retratado como anti-desenvolvimento.”
“A primeira e principal narrativa é a do direito territorial. A segunda, garantir que o Estado ofereça serviços sociais — saúde, educação, eletrificação. E a terceira seria transformar as duas primeiras em oportunidades de emancipação, que as comunidades pudessem trazer capacidades ao território, gerar renda. Acho que as duas primeiras predominaram e a terceira ficou um tanto quanto à margem. Hoje, pagamos o preço dela ter se mantido como minoritária.”
“A gestão territorial e as atividades econômicas nos territórios indígenas serão chave nesses próximos anos por conta dos discursos do Bolsonaro e dos setores mais conservadores. Acho que falta comunicar que os índios são aliados da população brasileira e porque são aliados.”
Uma minoria entre os entrevistados dos públicos engajados apontou preocupação com o conceito de bioeconomia que vem sendo adotado, com a abrangência e a consistência da agenda ESG (ambiental, social e governança, em português) e com o retorno de mercados de carbono. Um conjunto ainda menor de pessoas fez críticas a “mecanismos de financeirização da natureza” e a “falsas soluções verdes”.
Além disso, uma pequena parte dos entrevistados destacou haver pouca compreensão por parte dos economistas no Brasil sobre temas e propostas ligados aos povos indígenas, economia da floresta e novos modelos econômicos, por exemplo.
“Hoje, o que acontece no Brasil é que um estudante passa por um curso de economia sem ouvir falar de povos tradicionais nenhuma vez.”
“Acho que, primeiro, precisamos criar o campo dos economistas abertos à discussão.”
“No Brasil, ainda vai ser preciso muito esforço e muito trabalho para romper a dicotomia entre economia e meio ambiente, especialmente sobre como esses temas são levados e chegam à população. Precisamos falar sobre a economia indígena, ter pessoas como a do André Baniwa como parte do debate público, sair dessa visão que apresenta os índios como coitados, vítimas, assistidos, pobres.”
“Não está dando mais, vocês avançaram demais”
A narrativa dos defensores ambientais, povos indígenas e comunidades tradicionais lutando não apenas por sua sobrevivência, mas na linha de frente pela proteção do planeta, com suas vidas e seus territórios sob ataque, foi apresentada como muito potente, especialmente no exterior. Essa foi considerada a narrativa que “humaniza”, “incorpora histórias de vida”, “adiciona novas camadas às imagens de destruição das florestas''.
“Hoje, o que eles podem dizer é: ‘guardamos a floresta até agora, mas não está dando mais, vocês avançaram demais’.”
“Os povos indígenas como defensores da floresta em nome de todos nós e sendo assassinados por isso, o que não é apenas uma narrativa, mas um triste fato, é uma coisa que apela fortemente para a nossa culpa moral, que é emocionalmente ressonante e que sempre chama a atenção da mídia e do público.”
“O que tem me chamado a atenção nos últimos anos são as narrativas de lideranças que nos convocam à ação, que nos cobram respostas. Acho que são narrativas menos passivas e mais realistas que a dos guardiões das florestas, do tipo ‘vocês de fora deveriam nos ajudar, nós aqui carregando um fardo que não deveria ser só nosso’.”
“Nós estamos na linha de frente da luta pela sobrevivência do planeta. Estamos falando sozinhos. Se tivéssemos sido ouvidos, não estaríamos nesta situação.’ Acho que essa fala dá uma materialidade para a luta pelo clima.”